Termos de Uso — Lumina Speak

Última atualização: Abril de 2026
Contato: help@luminaspeak.com

1. Aceitação

Ao instalar ou usar o Lumina Speak, você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não use o aplicativo.

2. Licença

O Lumina Speak concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o software para fins legais. Você não pode:

• Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo
• Redistribuir ou revender o aplicativo ou sua assinatura
• Usar o aplicativo para infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros

3. Assinaturas e faturamento

Plano Free

Disponível sem custo com recursos limitados. Nenhuma informação de pagamento é necessária.

Plano Pro — $9.99/mês

Cobrado mensalmente via Stripe. Inclui todos os recursos Pro listados no aplicativo.

Plano Pro+ — $19.99/mês

Cobrado mensalmente via Stripe. Inclui todos os recursos Pro+.

Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento via Perfil → Gerenciar assinatura. Você mantém o acesso até o final do período de faturamento atual. Não há reembolso para períodos parciais.

Falha no pagamento

Se o pagamento falhar, aplica-se um período de carência de 7 dias antes do downgrade para o Free.

4. SLA de Suporte

Os tempos de resposta do SLA são metas, não garantias. Fazemos esforços razoáveis para cumpri-los em dias úteis.

5. Uso aceitável

Você não pode usar o Lumina Speak para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros
• Burlar bloqueios de recursos ou execução de assinaturas

6. Dados e privacidade

O manuseio de dados é descrito em nossa Política de Privacidade. Ao usar o aplicativo, você consente com as práticas de dados descritas nela.

7. Isenção de garantias

O Lumina Speak é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou operação livre de erros.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade do Lumina Speak é limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.

9. Rescisão de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Alterações materiais serão comunicadas via notificação no aplicativo. O uso contínuo constitui aceitação.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem considerar conflitos de princípios legais.

12. Contato

help@luminaspeak.com